Os Hamilton Dias de Souza Diaries

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Lei Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste mal entrega a vantagem, haverá mal corrupçãeste do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Ordenação Penal.

Contudo nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência do ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de de que o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico do influência e lavagem de dinheiro para qual o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

O qual provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os 2.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais este formulário de contato (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf por ter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava tais como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial faça um link da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para de que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse este lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido usando pagamento por propina a conselheiros.

A banca similarmente identicamente conjuntamente informa qual Dalton ficará afastado por AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar este processo por pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo qual a Ford moveu no Carf. A seu comentário está aqui tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  este MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia de vitória.

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Para além da vitória no Carf, este MPF também diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação Destes crfoiditos presumidos por IPI.

Se 1 caso transita em julgado antes do outro com tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento de modo a que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio de sua própria assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões técnicos e éticos de que caracterizam a atividade do Emprego".

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por pacto usando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *